quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Câmara Municipal realizou a ultima sessão ordinária do ano

E uma sessão extraordinária foi realizada para votação de projetos de leis

Renan Contrera
Fotos: Renan Contrera

Esta foi a ultima sessão ordinária do ano
Foi realizada a 41ª Sessão Ordinária na noite da ultima segunda-feira, 05 na Câmara Municipal de Tanabi. Esta foi a ultima sessão ordinária deste ano, em caso de urgência sessões extraordinárias poderão ser realizadas. Ainda na noite de ontem foi realizada uma sessão extraordinária para aprovação de projetos de leis. Nas explicações pessoais os edis fizeram agradecimentos.

Na segunda-feira, 05 foi a ultima sessão ordinária deste ano e do mandato que iniciou em 01 de janeiro de 2013 e se encerra no próximo dia 31. Na ordem do dia leitura de ofícios em respostas a requerimentos feitos pelos vereadores ao Executivo. Outros ofícios encaminhados ao Legislativo foram lidos como do Juiz Eleitoral, Caixa Econômica Federal, da Escola Municipal Ganot Chateaubriand.

Já na ordem do dia, o projeto de lei 087 que dá nome de “Praça Jorge de Paula” à área localizada no Bairro Santa Monica, esta área esta entre a Avenida Gildo Savatin e a Rodovia Dep. Bady Bassitt – SP-377. Onde neste local foi feito uma calçada e plantadas algumas palmeiras e grama. Este projeto foi votado na 28ª sessão extraordinária e foi aprovada, depois do pedido do vereador Valdir Uchoa para a votação em urgência.

Quatros projetos de lei estava para a primeira discussão e votação, como o projeto nº083 que altera a Lei Municipal nº1.724/2001 que dispões sobre o Auxílio Desportivo Amador. Este projeto foi aprovado com uma emenda de autoria do vereador Ademir Lopes da Silva que para o exercício de técnico não há a necessidade do profissional de Educação Física ter licenciatura, bastando o bacharelado. Tanto o projeto e a emenda aprovados na sessão extraordinária.

O projeto de lei nº084-2016 do Executivo pedido autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), que será destinado a suplementar dotações constantes no orçamento, para cumprimento de despesas nos setores Administração, Educação e Saúde, sendo principalmente para os gastos como pagamentos dos vencimentos e 13º salário dos servidores municipais, encargos com a Previdência Social, transporte dos alunos do Ensino Fundamental, subvenção social no caso do Lar São Vicente de Paulo entre outros. Foi aprovado na sessão extraordinária.

No projeto nº085 o Executivo solicita abertura de crédito adicional especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado para despesas para pagamento de indenizações decorrentes das desapropriações amigável ou judicial, das áreas localizadas no contorno do anel viário de Ibiporanga, declaradas de utilidades públicas, destinadas para a realização das obras e serviços de pavimentação da estrada municipal TNB-318. Ainda de acordo com a exposição de motivos do projeto, a realização destas obras proporcionará o desenvolvimento e a ampliação das atividades agrícolas da região. Também aprovado na sessão extraordinária.

Também solicitando abertura de crédito adicional especial e aprovado na sessão extraordinária, o projeto nª086 no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinados a realização de despesas com a reprogramação das obras de infraestrutura nos bairros de Ecatu e Ibiporanga.

Indicação
Na sessão de segunda-feira, 05 teve somente uma indicação do vereador Fabricio Missena, para que seja oficializada a Prefeita Municipal, caso haja devolução de duodécimos da Câmara Municipal para a Prefeitura, que este dinheiro seja repassado para as entidades que recebem subvenção do Poder Executivo.

Explicações Pessoais
Grande parte dos vereadores fizeram uso da tribuna
Na foto o ver. Marcos Paulo Mazza
Por ser a ultima sessão ordinária do ano, os vereadores ao usarem a tribuna “Milton Silveira Perches” agradeceram pelo mandato que se encera no próximo dia 31, agradeceram os servidores municipais da Casa de Leis pelos serviços e atendimentos prestados a eles, agradeceram aos colegas de plenário pelo tempo que passaram juntos.

Alguns falaram sobre os planos políticos, pois nem todos os vereadores conseguiram a reeleição. Como o vereador Adalto Magri – Cocó.

Somente os vereadores Ademar Raymundo – Demá de Ibiporanga e o Nivaldo Evangelista que não fizeram uso da tribuna.

As explicações pessoais podem ser acompanhadas no site oficial da Câmara Municipal. http://tanabi.sp.leg.br/