quarta-feira, 24 de maio de 2017

Prefeitura proibiu festas raves e eletrônicas por particulares em locais abertos

Renan Contrera
                                                                                    Imagem via pixabay.com
O decreto proibi festa rave e eletrônica na cidade
 em por particulares em locais abertos
Foi publicado no Jornal O Municipio de Tanabi – Diário Oficial do município- decreto proibindo festas raves e eletrônicas por particulares em locais abertos, como chácaras, sítios, fazendas, estâncias e demais ambientes congêneres. A reportagem do Blog Renan Contrera procurou o prefeito e outras autoridades para saber quais foram às motivos para esta proibição.

No Decreto Municipal nº 3.625/2017 diz que considerando pedidos formulados por particulares junto a Administração Pública, a dificuldade em se proceder a fiscalização de eventos desta natureza, em razão do horário e distância dos locais em que são realizados e o fácil acesso de menores de idade a tais eventos. E no artigo primeiro diz que fica proibido no Município de Tanabi a realização de festas raves e eletrônicas por particulares, em locais abertos, como chácaras, sítios, fazendas, estâncias e demais ambientes congêneres.

O Decreto diz ainda que fica proibido o recebimento pelo Setor de Protocolo, de requerimentos para a realização de tais eventos, ficando indeferidos requerimentos pendentes de apreciação, porventura já protocolizados.
Foto: Renan Contrera
Norair disse que é uma forma de prevenir entrada
de entorpecentes na cidade
Procuramos Norair Cassiano da Silveira, prefeito do município que assinou o decreto, comentou que diversos moradores reclamaram do som de algumas festas que foram realizadas em chácara da cidade.

Ainda de acordo com o prefeito em outras cidades já decretaram a proibição na região, esta medida é também uma forma de prevenir a entrada de entorpecentes na cidade.

Menor em festa
Procuramos o Conselho Tutelar para saber se houve registro de menor em festa e quais são as medidas tomadas pelo conselho. De acordo com as conselheiras já teve uma ocorrência de uma menor flagrada em festa, onde o conselho realizou os procedimentos, levou a menor para a responsável que foi orientada.

O conselho informou que ao receber denuncia comparecem ao local da festa para fiscalizar e orienta, mas recebem poucas denuncias de festas. Quando os responsáveis por promoverem festas na cidade procuram o conselho, são orientados sobre as ações que devem ser tomadas em relação à presença de menores.

Em festas particulares, que não houve venda e divulgação a entidade não pode intervir, pois são festas fechadas.

Já a Policia Militar informou se flagrarem menores em festas ou em alguma situação levam o menor para a Delegacia e acionam o Conselho Tutelar.


 O Decreto Municipal nº3.625/2017 foi publicado no Jornal O Município – Diário Oficial do Munícipio - na publicação do dia 13 de maio deste ano e já esta em vigor e ainda revoga todas as disposições em contrário.