Estado e Município assinam convenio para regularização fundiária do Sitio do Estado

Renan Contrera
                                                               Foto: Divulgação/Prefeitura

Foi assinado na Prefeitura o convenio para a regularização fundiária do Bairro Sitio do Estado. Para a assinatura do convenio o secretario de Justiça e Defesa da Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa. O local pertence a USP e esta sem nenhuma atividade pela instituição, onde famílias moram há anos e agora poderão ter a escritura do imóvel.

O Bairro Sitio do Estado cresceu numa área pertencente à Universidade de São Paulo (USP) que não tem aproveitamento por parte da instituição. E assim foi formada no local uma grande comunidade como escola, comercio e iluminação publica como qualquer outro bairro. Mas as centenas de famílias que residem no local estão com a parte burocrática do imóvel irregular.

Em junho deste ano, o Prefeito de Tanabi, Norair Cassiano juntamente com a secretaria de obras, Cecilia Nissida receberam na capital paulista o diagnostico fundiário e trabalho técnico do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), que é o instrumento necessário para que o município possa executar o planejamento e a gestão do seu território. Para adotar as medidas necessárias de regularização fundiária de acordo com cada situação.

E ontem, 28 o Secretario de Justiça e Defesa da Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa assinou o convenio entre a Fundação ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e o Município para a regularização de 450 imóveis no Sitio do Estado.

É previsto pela Prefeitura que ate a metade de 2018 tudo esteja regularizado, ou seja, o morador com a escritura em mãos.

O munícipe deverá estar morando no local há no minimo cinco anos. E a conquista de lotes ou casas naquele local não dará direito a venda ao proprietário.

Fonte: Prefeitura Municipal