Renan Contrera
Proposto pelo vereador Alexandre Bertolini (DEM), o Projeto
de Lei 081/2017 dispõe sobre a instituição do “Programa Adote um Ponte de
Ônibus” em nossa cidade. A ideia é receber a colaboração de pessoas físicas e
de empresas públicas ou privadas na implantação, melhoria e conservação de pontos
de ônibus. O projeto é foi encaminhado para o sansão do prefeito para o projeto
virar lei.
Foto: Renan Contrera
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O projeto de lei de autoria do Xandão (foto), foi para sansão do prefeito municipal |
A adesão é espontânea, mediante o firmamento de termos entre
o interessado e a prefeitura com normas e prazos que estão estipulados no
projeto.
As empresas que “adotarem”
os pontos de ônibus poderão explorar publicitariamente o espaço, mas é
expressamente proibida as publicações de cunho político; de exploração de fumo
e seus derivados; de bebidas alcoólicas; de jogos de azar, armas, munição e
explosivos; de produtos que possam causar dependência física ou psíquica; de
fogos de estampidos e artifícios; de revistas ou publicações que possuem
materiais impróprios ou inadequados para crianças e adolescentes.
Cada ponto de ônibus poderá ser adotado por uma ou mais
entidades interessadas e a concessão será de 24 meses, podendo ser prorrogada
mediante requerimento.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e foi
para o Poder Executivo regulamentar a lei, para ser sancionada pelo prefeito
municipal, Norair Cassiano da Silveira (PSB), inclusive com a minuta do Termo
de Cooperação, que é o contrato onde o interessado assume o compromisso de
disponibilizar a comunidade certa utilidade mensurável mediante a implantação
ou melhoria do ponto de ônibus escolhido.
Para
Bertolini, o objetivo principal é a implantação, conservação e a recuperação
dos pontos de ônibus instalados em Tanabi. “Entendendo
como abrigo as instalações de estrutura metálica ou alvenaria, bancos e coberturas
nos padrões estabelecidos pelo executivo, destinados a proteger seus usuários
das intempéries”, completou Xandão.
“Nos últimos anos tem
aumentado as parceria público/privado para o desenvolvimento do meio em que
vivemos. Estamos trabalhando para dar mais qualidade de vida aos tanabienses e
oferecendo uma forma da empresa se destacar publicitariamente com isso. Tenho certeza
que gerará bons frutos esse projeto para a nossa cidade”, comentou.
Com a instalação de mais pontos de ônibus em Tanabi,
ou até mesmo a reforma dos que já existem, a administração tem capacidade de
oferecer um transporte público de qualidade e aperfeiçoar ainda mais os
serviços.
“Sabemos que a manutenção e a conservação dos abrigos
de ônibus são de responsabilidade dos municípios. Contudo, o setor privado
também pode intervir para garantir a qualidade na prestação do serviço publico.
Espero que o prefeito sancione esta lei e que os empresários abracem a ideia e
entenda o verdadeiro objeto do projeto, deixando nossa cidade mais urbanizada”,
finalizou Alexandre.