Postos de combustíveis em Tanabi e Rio Preto são alvos da operação “Combustão” da Secretaria da Fazenda

Operação mobiliza 180 agentes ficais de rendas e ocorre em 49 municípios paulistas

Renan Contrera

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a operação “Combustão” que tem como alvo 90 postos de combustíveis, onde um deles é em Tanabi. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

Indícios apurados pelo Fisco estadual apontam possível simulação de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causando prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulista ao longo de quatro anos.

Foto:Divulgação/Secretaria da Fazanda

A operação “Combustão” tem como objetivo verificar a regularidade cadastral dos estabelecimentos e o atendimento ao cumprimento de suas obrigações acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabelecimentos selecionados para quem comprovem as operações efetuadas com óleo diesel.

Na Delegacia Regional Tributária de São Jose de Rio Preto dois postos foram alvos, um em Rio Preto outro em Tanabi. Até o fechamento desta reportagem não conseguimos informações sobre o posto fiscalizado em Tanabi.

Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel.

Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento. Para a recuperação dos valores sonegados haverá uma segunda etapa da operação, na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados serão acionados.