Câmara instaura CPI para investigar irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura

Vereadores identificaram uma falha em contrato onde 13 funcionários recebiam, mas somente 12 estariam sendo cedidos por empresa terceirizada

Renan Contrera

Os vereadores se reuniram para a composição de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que deverá investigar supostas irregularidades no firmamento de um contrato da Prefeitura.

Em requerimento assinado como principal a vereadora Rose de Paula (Psol), e depois com as assinaturas dos vereadores Gilberto Faria (PSD), Sidnei Gasques (PSDB) E Marcos Paulo Mazza (DEM), onde propuseram em plenário a abertura de uma CPI que deverá apurar uma falha na execução do contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura Municipal e uma empresa terceirizada.

Onde essa empresa deveria fornecer 13 funcionários, mas os vereadores identificaram uma falha em que somente 12 funcionários estariam sendo cedidos para a pasta da Educação.

"A Câmara Municipal identifica uma Omissão de fiscalização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, a do senhor Prefeito Municipal pela fiscalização da Prestação dos Serviços, Encontramos ainda funcionários contratados pela terceirizada prestando serviços estranhos a administração, o passo agora será investigar e apontar as irregularidades com os rigores que a lei exige" destaca o presidente do Legislativo, Gilberto Faria que assina o pedido de abertura de CPI.

A CPI ficou formada com a seguinte composição Presidente Fabrício Missena (PP), relator Alexandre Bertolini (DEM), e membro será o vereador Adivaldo Cristal (PSB).

A CPI terá 180 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação final do relatório que será elaborado por uma Comissão Especifica formada através de votoção.

Se encontradas e comprovadas as irregularidades, o prefeito poderá voltar ao banco dos réus e sofrer um novo pedido de cassação pela Câmara Municipal, caso seja aplicada a penalidade máxima prevista em Lei.

Fonte: Câmara Municipal de Tanabi