segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar será dia 04 de outubro

Renan Contrera
renancontrera@hotmail.com.br                                       Imagem: Portal do Conselho Tutelar

Ocorre no próximo domingo, 04 de outubro o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Tanabi. Dez candidatos serão eleitos sendo que cinco tomaram posse para trabalhar e os outros cinco ficaram como suplentes. Os eleitos irão trabalhar por quatros ano para zelar pelo direito da criança e do adolescente. Conheça os candidatos e um pouco do trabalho do Conselho Tutelar.

A votação será no dia 04 de outubro, das 08 horas às 17 horas, na Escola Municipal Ganot Chateaubriand, no momento em que for votar o cidadão deve ter em posse o titulo de eleitor e um documento com foto, cada cidadão pode votar em até cinco candidatos. Lembrando que não é obrigatório votar, como nas eleições que é obrigatório o voto.

Dos 52 candidatos apitos a receberem os votos, dez serem eleitos, sendo que cinco tomaram posse para trabalhar e cinco ficaram como suplentes. Irão trabalhar por quatros anos, onde terá novamente um processo seletivo para escolher os novos conselheiros. O processo de escolha para o conselho tutelar é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Caso algum candidato fizer campanha irregular, pode ser denunciado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que irá investigar a denuncia e dependendo o candidato perde o direito de eleição.

O conselho tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, é formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatros anos. O conselho possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer órgão estatal. É atribuição do conselho atender não só as crianças e adolescentes, bem como atender e aconselhar os pais e responsáveis. O conselho deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, exemplo em caso de violência física ou emocional. Cabe o conselho aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar foi criado juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990.

Muitos acham que o conselho tem como competência aplicar medidas judiciais, não julga nenhum caso. O órgão é zelador dos direitos da criança e do adolescente, não é função do órgão fazer busca e apreensão de crianças ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal de criança.

O conselheiro tutelar deve manter dialogo com pais ou reesposáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes. E para isso é de extrema importância que os eleitos para a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos.

Fonte: Site Conselho Tutelar 
Conheça os candidatos:


* Conheça os candidatos ao conselho tutelar. Não esta todos os candidatos porque não enviaram a imagem ou a reportagem n...
Posted by Blog Renan Contrera on Segunda, 28 de setembro de 2015